Hamurabi

Hamurabi, Hamurábi ou até Hammurabi, nasceu em Babel entre os anos de 1795 a.C. ou 1810 a.C. e morreu em 1750 a.C.

Era o sexto rei sumério da primeira dinastia babilônica dos Amoritas. Foi o grande unificador (que uniu alguma coisa) do mundo mesopotâmico e o fundador do 1º Império Babilônico.

Para conseguir tal feito ele teve que conquistar a Suméria e a Acádia. Hamurabi reinou desde o ano de 1792 a.C. até sua morte.

Ele uniu os semitas e os sumérios e criou um código para deixar seu governo mais organizado e harmônico.

Este código tinha o nome de: O Código de Hamurabi. Falaremos sobre este código mais afrente.

Apesar de ser um Império bastante avançado para sua época, a sociedade ainda era separada em três classes; os Awilium (Homens livres, proprietários de terra), os Muskênum (Funcionários públicos) e os Wardum (Escravos).

Como legislador consolidou a tradição jurídica, harmonizando as particularidades dos povos e fez com que todos os seus súditos pudessem usufruir, usar de seus direitos. Também fora um grande administrador, colocou muralhas ao redor da capital do reino, fez a restauração de todos os templos mais antigos e instituiu impostos e tributos para que a população ajudasse a manter o reino. Para a agricultura, Hamurabi também foi essencial, pois ele mudou o leito do rio Eufrates, constitui novos e antigos canais de irrigação e navegação. Aos povos conquistados, permitiu o culto da região local, enquanto reconstruía suas cidades e ornamentava seus templos.

            O Código de Hamurabi

Estabelecia regras de vida e de propriedade. É um dos mais antigos conjuntos de leis já escritas. Foi achado por arqueólogos franceses em 1901, na cidade de Susa, na antiga Pérsia, atual Irã.

É documento monolítico talhado em uma estela de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica, além de mais dois outros alfabetos, com 282 leis em 3.600 linhas. A numeração vai até 282, porém a cláusula 13 foi excluída por superstições do Imperador.

A peça tem 2,25m de altura, 1,50m de circunferência na parte superior e 1,90 na base.

O código expõe as leis e punições caso essas não sejam respeitadas. O texto legisla acerca de matérias muito variadas, da alçada dos nossos códigos comerciais, penais e civis. A lei era imperdoável. Não tolerava desculpas ou quaisquer explicações para erros cometidos pelo acusado.

Tinha ênfase no roubo, agricultura, criação de gados, danos a propriedade, assassinato, falso testemunho e ET cœtera. Exemplo:

Art. 25 § 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas não reforçou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto".